Cada família merece uma solução jurídica completa, humana e em um único lugar. Garantimos um atendimento amplo e personalizado, tirando o peso jurídico das suas costas com empatia, respeito e força institucional conduzido com ética, responsabilidade, integridade, acolhimento e excelência.
Sabemos que receber o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou lidar com as necessidades de uma PCD já traz inúmeros desafios diários. A última coisa que uma família precisa é travar uma guerra exaustiva contra planos de saúde, escolas ou o INSS.
Minha missão na advocacia nasceu da vontade de transformar indignação em justiça. Trabalho exclusivamente para garantir que terapias multidisciplinares (como o método ABA) não sejam limitadas, que nenhuma criança fique sem acompanhante especializado e que os benefícios de lei sejam cumpridos. Ofereço um acolhimento humano, porque entendo as suas dores, e uma atuação jurídica firme, porque conheço os seus direitos.
Ações contra planos de saúde para contestar coberturas negadas indevidamente ou reajustes abusivos, obrigando o convênio a custear tratamento intensivo para autistas (ABA, Método Denver, entre outros), fonoaudiologia, terapia ocupacional (TO), psicologia, acompanhante especializado (AE) e demais serviços previstos nas diretrizes da ANS.
Garantia de tratamentos multidisciplinares completos para autistas (terapia ABA, Método Denver, fonoaudiologia, TO e psicologia), devidamente custeados pelo plano de saúde ou pelo Estado quando houver recusa na rede pública.
Ações judiciais contra escolas públicas e privadas para assegurar o ingresso e a permanência do acompanhante especializado (AE) em sala de aula, além de materiais e recursos pedagógicos adaptados para alunos autistas.
Atuação focada na concessão e restabelecimento de benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS para autistas e pessoas com deficiência perante o INSS ou via judicial.
Ações para liberação do saque integral do FGTS destinado ao custeio de tratamentos, terapias e necessidades essenciais do filho ou dependente autista.
Ações de redução de jornada de trabalho sem prejuízo salarial e sem necessidade de compensação para servidores e funcionários públicos que possuem filho autista.
Garantia de acesso prioritário a vagas, transporte adaptado, atendimento preferencial e demais direitos previstos na Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
Requerimento e judicialização para garantia da isenção total ou redução de IPVA para pessoas no Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme a legislação estadual.
Ações para restituição de valores de Imposto de Renda retidos indevidamente nos últimos anos para quem já possuía direito à isenção por lei e ainda não havia solicitado.
Nós vivemos o Direito dos Autistas e PCDs todos os dias. Conhecemos a fundo as resoluções da ANS, LBI e a Lei Berenice Piana.
Saúde e desenvolvimento infantil não podem esperar. Trabalhamos com máxima urgência na elaboração de liminares para forçar a liberação dos tratamentos.
Você não encontrará a frieza de escritórios comuns. Aqui você é ouvido com paciência, empatia e recebe explicações simples sem juridiquês.
"O plano negou a terapia ABA do meu filho dizendo que não tinha cobertura. A Dra. Fabiane entrou com a liminar e, em dias, o plano foi obrigado a pagar tudo sem limite. Foi um alívio enorme."
"A escola queria cobrar taxa extra para colocar mediador para o meu filho autista. Ela interveio, fomos à justiça e hoje a escola arca com tudo, como manda a lei."
"Tentamos o BPC no INSS sozinhos e foi só dor de cabeça. O escritório pegou nosso caso, organizou os laudos certinhos e finalmente o benefício do meu menino saiu."
